INEM deve quatro milhões aos bombeiros

Último pagamento foi feito em Janeiro. Atraso deve-se a dificuldades orçamentais, a que se junta a dívida dos hospitais

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não paga às corporações de bombeiros, que asseguram as operações de emergência médica, desde Janeiro. Em dívida está um valor superior a quatro milhões de euros, já que os próprios subsídios para a manutenção das ambulâncias também não têm sido pagos. A Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) confirma as dívidas e vai reunir-se com o Ministério da Saúde.

“O último pagamento aos bombeiros ocorreu em Janeiro”, garantiu ao DN fonte do INEM. “Desde então nada mais foi pago.” Através de protocolos com as associações de bombeiros, o INEM disponibiliza os veículos aos postos de emergência médica e em troca pa-ga um prémio de saída. Trimestralmente é dado um subsídio de funcionamento, para despesas de manutenção e consumíveis clínicos. Quando os bombeiros operam com as suas próprias ambulâncias, o INEM apenas paga o prémio de saída.

Em 2009, os prémios e subsídios com as ambulâncias de emergência médica custaram aos cofres do INEM 20 milhões de euros€. Fonte do instituto assumiu que em causa “estarão valores que já ultrapassam os três milhões€, uma vez que metade do ano está por pagar”. Quanto aos subsídios de funcionamento, a dívida “ultrapassa ligeiramente o milhão”.

Vários comandantes e presidentes assumiram ao DN estas dívidas. Só à corporação de Castro Daire o INEM deve “14 mil euros”, revelou o comandante. Mas no distrito de Viseu todas as corporações com protocolos com o INEM reclamam pagamentos em falta.

Os Bombeiros Municipais de Viseu, que operam com duas viaturas, ponderam mesmo deixar de trabalhar com o instituto, avisou o presidente da câmara. “O INEM nem sempre responde às nossas cartas e tem usado o orçamento municipal para se financiar”, justificou Fernando Ruas.

Mas a situação “é generalizada a todo o País. O último pagamento ocorreu em Janeiro”, garantiu o presidente da LBP, Duarte Caldeira. Segundo o responsável, “o INEM justificou a situação com dificuldades orçamentais, mas assegurou estar à procura de uma solução”.

Às dívidas do INEM juntam-se as dos hospitais, o que levou Duarte Caldeira a classificar estes atrasos nos pagamentos como “um caos completo”. A LBP já ameaçou cobrar juros ao Ministério da Saúde se até ao final do mês não for regularizada a dívida do transporte de doentes em ambulâncias.

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